Uma mudança na legislação previdenciária, decorrente da Lei nº 13.846/2019 e derivada da Medida Provisória nº 871/2019, instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios
Os benefícios previdenciários são auxílios pecuniários, de caráter assistencial, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS aos trabalhadores que, durante sua vida laboral,
Não é difícil encontrar trabalhadores que, quando mais jovens, exerceram suas atividades no campo e na pesca antes de assumirem um posto de trabalho na
Nacional do Seguro Social que, durante o exercício de suas atividades laborais, foram expostos a agentes prejudiciais à saúde e integridade física, de modo contínuo
A pensão por morte, prevista na Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social (Lei n° 8.213/1991), é um benefício previdenciário pago aos dependentes do
Anualmente, aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que recebem seu benefício previdenciário por meio de conta corrente, conta poupança ou
A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido aos segurados do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que, durante o exercício de suas atividades
As novas relações de trabalho tem colaborado para o aumento de doenças psiquiátricas em todo o mundo, pois a submissão do trabalhador à longas jornadas
Todos os meses, o empregador deve descontar uma parcela do salário do trabalhador celetista – aquele sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho
Os representantes comerciais são pessoas físicas ou jurídicas, contratadas por empresas para realizar atividades comerciais em seu nome. Essa profissão é regulamentada pela Lei n°
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