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Como saber qual tipo de segurado do INSS você é?

Não há dúvidas que o ramo do direito previdenciário possui uma infinidade de termos técnicos e questões confusas que só deixam trabalhador ainda mais em dúvida a respeito dos seus direitos e deveres. Qual tipo de segurado do INSS você é?

Até certo ponto, essa tecnicidade é necessária para organizar as questões fundamentais do ramo, mas nem tudo precisa ser técnico e complicado. A nossa intenção aqui é justamente simplificar as questões para facilitar a vida dos trabalhadores.

Saber identificar que tipo de segurado você é, é fundamental para entender como devem ser pagas as contribuições previdenciárias e não perder tempo de contribuição e atrasar a aposentadoria, ou não poder requerer um benefício previdenciário. Mas vamos começar aos poucos.

O que é um segurado do INSS?

Segurado é o nome que se dá aos trabalhadores que são filiados ao Regime Geral da Previdência Social, visando obter a cobertura oferecida pelo Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS.

Mas podemos separar os segurados em diferentes grupos, cada um de acordo com a sua atividade e forma de desenvolver seu trabalho., A forma de contribuir com o INSS vai depender do tipo de segurado que você é, pois nem todos são iguais.

Alguns contribuem por conta própria e não há obrigatoriedade, outros são obrigados a contribuir e devem fazê-lo sem intermédio de terceiros. Tem, ainda, aqueles que tem o valor da contribuição previdenciária descontada em folha, mas a responsabilidade de pagamento é do empregador.

Vamos falar um pouco melhor sobre cada um deles, assim ficará mais fácil identificar que tipo de segurado você é e como contribuir corretamente.

Como eu sei que tipo de segurado do INSS eu sou?

A primeira etapa para chegar a essa identificação é separar aqueles segurados que trabalham por conta própria dos que possuem carteira assinada, bem como aqueles que trabalham no campo dos que trabalham na área urbana, pois cada qual possui suas peculiaridades. São eles:

Empregado – essa categoria de segurado é a mais fácil de identificar e também a com maior número entre os segurados do INSS. Em linha gerais, o empregado é aquele que possui um vínculo de emprego com carteira assinada, recebendo devidamente o salário mês a mês. Aqui podemos incluir tanto os trabalhadores urbanos como os rurais. Nessa situação, o responsável pelo pagamento das contribuições previdenciárias é o empregador, realizando, posteriormente, o desconto em folha de pagamento.

Trabalhador avulso – esses segurados não possuem uma atividade fixa ou um empregador fixo, eles prestam serviços a diferentes pessoas físicas e jurídicas – tanto no meio urbano como no rural – recebendo pelo trabalho realizado sem manter vínculo empregatício.

Empregado doméstico – essa é a categoria de segurados mais recente do INSS. A obrigatoriedade da contribuição previdenciária para esses segurados foi uma vitória para a categoria, tendo em vista que agora podem usufruir dos benefícios previdenciários. Em resumo, podemos caracterizar esses segurados como aqueles que prestam serviço na casa da família, tais como mordomo, domésticos, governantas, etc. Como o empregado precisa de carteira assinada, o responsável pelo pagamento da contribuição previdenciária é do empregador.

Contribuinte individual – essa classe de segurados é onde encontramos os profissionais autônomos, os empresários e demais trabalhadores que trabalham por conta própria, ou seja, que não mantém nenhum vínculo de emprego. Nesse caso, a obrigação do recolhimento da contribuição previdenciária é do próprio contribuinte.

Segurado especial – essa classe é diferenciada e engloba os trabalhadores que trabalham em regime de economia familiar, tanto urbana quanto rural. A contribuição é diferenciada, tendo em vista que é devido uma alíquota sobre as vendas realizadas no mês, dos bens produzidos pelo grupo familiar.

Facultativo – Como nem todos são obrigados a contribuir, temos a classe dos segurados facultativos, sendo os maiores de 16 anos que não possuem renda própria, mas que podem contribuir se assim desejarem. A contribuição deve ser realizada pelo próprio segurado.

Analisando esses tipos de segurados, é possível identificar onde você se encaixa.

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