BLOG

INSS: Como computar o período de incapacidade para a sua aposentadoria?

Não há quem negue que nem sempre os cenários que planejamos acontecem como deveriam, se alterando rapidamente para algo inesperado. Por isso, é preciso lidar com essa dura realidade. A situação de uma doença inesperada, um acidente ou até o desemprego, são situações que colocam os trabalhadores em situações difíceis.

Com isso, é possível que o segurado se socorra de um dos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, como o auxílio-doença, auxílio-acidente e até mesmo o seguro-desemprego.

É certo que com o afastamento do trabalho começam outras preocupações, como o tempo de contribuição que está sendo perdido para alcançar a tão sonhada aposentadoria. Vamos falar mais a respeito de como contornar essa situação.

Como faço para computar o período de incapacidade para a aposentadoria?

Essa é uma questão muito importante para os segurados, afinal de contas, qualquer período que possa ser acrescido ao tempo de contribuição para alcançar a aposentadoria é válido. Além de servir para alcançar logo a aposentadoria, pode ser utilizado também para acrescer o tempo de contribuição e deixar o benefício mais vantajoso.

Mas quando o segurado se encontra em uma situação de incapacidade, ele está recebendo do INSS e não contribuindo, o que acaba sendo muito preocupante. Mas existe um regramento a esse respeito que poucos segurados sabem.

A disposição legal que trata do tema diz que é necessário que o segurado intercale o período de incapacidade entre períodos de atividade. Isso significa que se o segurado recebeu auxílio-doença, por exemplo, deve ter contribuído antes do afastamento pela doença e deve voltar a contribuir após a melhora.

Essa situação não é das mais fáceis, pois como sabemos, não são raras as vezes em que os segurados são demitidos dos seus respectivos trabalhos após o retorno das atividades.

Nesse cenário, é possível que esse trabalhador altere sua categoria de segurado, com o fim de não ser prejudicado no futuro. A título de exemplo, imagine o João, trabalhador com carteira assinada na empresa X – sendo a empresa a responsável por fazer o recolhimento da sua contribuição previdenciária – que precisou ser afastado do trabalho em razão de uma enfermidade grave.

Após 9 meses de afastamento do emprego – e recebendo o benefício previdenciário do auxílio-doença – João pode finalmente voltar ao seu posto de trabalho. Após o retorno e pouco tempo de trabalho, João é surpreendido pelo seu empregador com a rescisão do contrato de trabalho. Preocupado com a situação e já imaginando que esse tempo poderá fazer falta lá na frente, João resolve contribuir como segurado facultativo, afinal de contas, não sabe quando será realocado no mercado de trabalho.

Essa é uma situação em que o período de incapacidade será intercalado entre períodos de atividade, fazendo com que os 9 meses de afastamento do João do trabalho possam ser acrescidos no seu tempo de contribuição.

Esse tema já foi muito discutido, mas atualmente possuímos ampla jurisprudência dos tribunais superiores a respeito, o que garante certa segurança jurídica aos segurados.

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário!

Compartilhar

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on print
Share on email

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Open chat