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Grau de insalubridade para metalúrgico reduz tempo de aposentadoria?

Grau de insalubridade para metalúrgico reduz tempo de aposentadoria?

 

Uma das questões que mais pode gerar dúvidas para o trabalhador é acerca do grau de insalubridade para metalúrgico. E isso porque a regulamentação do tema é bastante extensa, feita pela NR 15, que comentarei logo mais.

 

E, de início, quero que você saiba que o grau de insalubridade para metalúrgico, por si só, pode não reduzir o seu tempo para se aposentar. Entretanto, a insalubridade (independente do grau) poderá concedê-lo o direito à aposentadoria especial ou a contagem especial desse tempo. Não entendeu? Fique tranquilo, eu vou explicar tudo!

 

Mas, antes de falar sobre a aposentadoria em si, vou começar falando um pouco sobre a insalubridade. Acompanhe.

O que é insalubridade?

 

De início, você precisa saber o que é insalubridade. Pois bem, a insalubridade é o exercício de uma atividade em um ambiente que, por causa de suas condições, torna-se prejudicial à saúde do empregado.

 

A CLT, em seu art. 189, prevê que são consideradas atividades insalubres aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os trabalhadores a agentes nocivos à saúde. Essa exposição deverá ser acima dos limites de tolerância, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

 

Portanto, trabalhar em um local insalubre pode oferecer riscos ao empregado, tanto à sua saúde física como psicológica!

aposentadoria metalúrgico

Quais os graus de insalubridade que existem?

 

Os graus de insalubridade são regidos pela Norma Regulamentadora nº 15, expedida pelo Ministério do Trabalho, chamada de NR 15.

 

De acordo com o item 15.2 da NR 15, trabalhar em condições insalubres garante ao trabalhador a percepção de um adicional (calculado sobre o salário mínimo da região) equivalente a:

 

  • 40% para insalubridade de grau máximo
  • 20% para insalubridade de grau médio
  • 10% para insalubridade de grau mínimo

 

A classificação do que é considerado como grau máximo, médio e mínimo também é feita pela NR 15. Essa classificação dependerá da atividade específica que o trabalhador exercer.

 

Qual o grau de insalubridade para metalúrgico?

 

O grau de insalubridade para metalúrgico irá depender de quais as atividades com que o profissional trabalha!

 

Por exemplo, se o profissional trabalha com metalurgia de minérios arsenicais, como ouro, prata, níquel, ele receberá um adicional de 20%, pois a atividade é considerada insalubre em grau médio.

 

Outro exemplo é se o metalúrgico trabalha com manipulação de óleos minerais, óleo queimado ou alguma outra substância cancerígena. Nessa situação, o trabalhador tem direito a perceber um adicional de 40%, já que suas atividades são de insalubridade em grau máximo!

 

Mas, é importante que você entenda que uma coisa é a utilização do grau de insalubridade para o recebimento do adicional. Outra coisa é a utilização da insalubridade para se aposentar!

 

O grau de insalubridade para metalúrgico, como mencionei, segue a NR 15, que é uma normativa do âmbito trabalhista! A aposentadoria, por sua vez, segue o Decreto nº 3.048/99, que é uma normativa previdenciária!

 

Em resumo quero dizer que, o grau de insalubridade que você receber em sua folha de pagamento (seja ele máximo, médio ou mínimo) não reduzirá, por si só, o tempo para você se aposentar. Ou seja, se você metalúrgico, recebe adicional de insalubridade de 40% e seu colega, também metalúrgico, recebe adicional de 10%, isso não quer dizer que você se aposentará antes dele, entendido?

 

Entretanto, a insalubridade (independente do grau) pode sim reduzir o tempo para você se aposentar quando se compara a aposentadoria do metalúrgico com as aposentadorias da regra geral! Vou explicar no próximo tópico, veja.

Como a insalubridade reduz o tempo de aposentadoria?

 

Então, já que o grau de insalubridade para metalúrgico, apenas, não reduz o tempo de aposentadoria, como se aposentar antes? Bem, há duas formas de diminuir o tempo de contribuição para o INSS. E essas duas formas precisam da comprovação de que você esteve exposto de forma habitual e permanente a um agente insalubre.

 

A primeira alternativa é quando você tem menos de 25 anos de atividade como metalúrgico. E a outra é quando você tem 25 anos ou mais de atividade como metalúrgico.

 

aposentadoria metalúrgico

Quando tiver menos de 25 anos como metalúrgico

 

Nesse caso, se você possui menos de 25 anos de contribuição sendo metalúrgico, é feito um cálculo que considera o tempo trabalhado nessa função como especial. Para isso, deve-se somar todo o tempo como metalúrgico e multiplicar por 1,4, no caso dos homens, ou por 1,2 no caso das mulheres. Veja os exemplos abaixo, e tudo ficará mais claro.

 

Suponhamos que você seja homem e tenha contribuído por 10 anos como metalúrgico. Basta multiplicar 10 anos por 1,4, ou seja, o resultado será 14 anos. Dessa forma, em vez de você contar com 10 anos de contribuição, o INSS considerará que você contribuiu por 14 anos!

 

Agora, caso no caso de você ser uma mulher, o fator de multiplicação muda, mas a lógica é a mesma. Vamos pegar esses mesmos 10 anos de contribuição como metalúrgica. Aplicando o multiplicador de 1,2, teremos 12 anos de contribuição ao INSS! Ou seja, você passará de 10 para 12 anos de contribuição previdenciária, aumentando o tempo em 2 anos!

 

Quando tiver 25 anos ou mais como metalúrgico

 

Se você já tiver contribuído por 25 anos ou mais como metalúrgico, você apenas precisará comprovar que nesse período exerceu uma atividade insalubre! Fazendo essa comprovação, você terá direito à aposentadoria especial!

 

E o que seria essa aposentadoria especial? Essa aposentadoria está prevista na Constituição Federal, em seu art. 201, §1º. Trata-se de um benefício de aposentadoria, concedido para algumas classes de trabalhadores que exercem suas atividades sob condições insalubres ou periculosas.

 

Como o metalúrgico está exposto a situações como altos ruídos, contato com metais, fortes odores e outras situações insalubres, nada mais justo do ter direito uma aposentadoria especial, certo? Esse benefício faz com que o tempo de contribuição necessário diminua. Dessa forma, em vez de você ter de contribuir por 30 ou 35 anos para o INSS, você deverá contribuir apenas 25 anos! Bom, não é?

 

Mas, a aposentadoria especial possui alguns requisitos para poder ser requerida. São eles:

 

  • Possuir 180 meses de contribuição
  • Ter 25 anos de contribuição (ou mais) na atividade como metalúrgico
  • Comprovar o tempo de exposição aos agentes insalubres
  • Apresentar outros documentos que o INSS venha solicitar

 

E, um fator muito benéfico nessa aposentadoria: você não precisa comprovar idade mínima! Ou seja, não importa se você tem 50 ou 70 anos, poderá requerer o benefício! Esse fato é muito bom, já que a atividade de metalúrgico exige muito do profissional, não é?

 

Espero que tenha ficado clara a diferença entre o grau de insalubridade, como adicional trabalhista, e a insalubridade como requisito para você se aposentar! Mas, caso você tenha ficado com dúvidas tanto sobre o cálculo, como sobre o grau de insalubridade, não deixe de solicitar auxílio a um advogado especialista em Direito Previdenciário!

 

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