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Ferreiro e seu direito à aposentadoria especial

Ferreiro e seu direito à aposentadoria especial

 

Você sabia que se você atua na função de ferreiro, você tem direito a aposentadoria metalúrgico? Isso mesmo! Essa aposentadoria é chamada de aposentadoria especial e é concedida a algumas classes profissionais!

 

E, esse benefício da aposentadoria especial está previsto, inclusive, na Constituição Federal, no art. art. 201, §1º. Esse artigo determina que aposentadoria especial seja aplicada nos casos em que o trabalhador exercer atividades em determinadas condições. Essas condições são o que chamamos de condições insalubres ou periculosas.

O que é insalubridade e periculosidade?

 

Inicialmente, posso dizer que a insalubridade ocorre quando o empregado está exposto a atividades que prejudicam a sua saúde. Um exemplo é a exposição ao calor excessivo, que geralmente ocorre com quem exerce a função de ferreiro, certo? Essa exposição, no decorrer dos anos, pode causar prejuízos à saúde do trabalhador.

 

Por sua vez, a periculosidade é o exercício de uma atividade que gera riscos diretos à vida do empregado. Ou seja, são situações que expõem o empregado a um risco real de morte, que não precisa ser constante, bastando existir.

 

Exemplos de atividades periculosas são aquelas que ponham o empregado em situações de possível violência (um segurança, por exemplo). Ou ainda, em situações em que a atividade exija contato com explosivos, energia elétrica ou inflamáveis.

 

aposentadoria metalúrgico

Você sabe o que é a aposentadoria especial?

 

Como eu falei no início, algumas profissões recebem um tratamento diferenciado da lei. E claro que, os metalúrgicos que atuam como ferreiros, fazem parte desse tratamento especial.

 

E isso se justifica pelo tipo de atividade que você, ferreiro, desenvolve. Afinal, não é nada fácil trabalhar exposto a um calor excessivo ou com altos ruídos o dia todo, certo? Isso tudo, com o tempo, vai prejudicando a sua saúde, já que você trabalha em um local insalubre, como explicamos acima.

 

Assim, é essa insalubridade que pode lhe conceder o direito à aposentadoria especial.

Essa aposentadoria, metalúrgico, é uma modalidade específica de aposentadoria concedida pelo INSS.

 

Em termos práticos, a aposentadoria especial irá reduzir o tempo necessário de contribuição para que o empregado possa se aposentar mais cedo! Enquanto a maioria das profissões exige 30 ou 35 anos de contribuição ao INSS para se aposentar, o ferreiro poderá se aposentar com apenas 25 anos de contribuição!

 

E quais são os requisitos para o ferreiro requerer a aposentadoria especial?

 

Para que você possa requerer a aposentadoria metalúrgico e se aposentar com 25 anos de contribuição, existem, claro, alguns requisitos a serem preenchidos.Os requisitos são os seguintes:

 

  • Possuir 180 meses de contribuição (é a chamada carência);
  • Ter 25 anos ou mais de contribuição como ferreiro (ou metalúrgico em geral);
  • Fazer prova do tempo de exposição aos agentes insalubres e/ou periculosos.

 

Além dos requisitos acima, o INSS poderá pedir alguns outros documentos, como a sua Carteira de Trabalho (CTPS) e/ou documentos pessoais.

aposentadoria metalúrgico

Como fazer para conseguir comprovar esses requisitos?

 

Talvez a parte mais complicada disso tudo seja exatamente a comprovação da insalubridade e periculosidade. Mas fique calmo, pois irei explicar. Atualmente, o INSS exige, via de regra, dois documentos que podem fazer prova do seu direito à aposentadoria metalúrgico:

 

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): é um documento que abrange as atividades desenvolvidas pelo empregado. Uma cópia autêntica desse PPP deve ser entregue ao empregado quando finalizar o seu contrato de trabalho. Assim, é importante que você requeira uma via desse documento quando sair da empresa.
  • Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT): trata-se de um laudo que deve ser expedido por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. Nesse laudo estão previstas as condições do seu ambiente de trabalho, como o nível de ruído ou calor existentes.

 

Entretanto, caso você tenha trabalhado como metalúrgico (na função de ferreiro ou não) até 28/04/1995, basta a comprovação de que exerceu a atividade. Sendo desnecessários os documentos que acabei de mencionar. A prova do exercício da atividade pode ser feita através do registro na CTPS ou contrato de trabalho, por exemplo.

 

Ademais, é importante que você saiba que tanto o PPP como o LTCAT devem ser fornecidos pelos seus empregadores! Se por acaso a empresa que você trabalhava não existe mais, você poderá procurar o sindicato da sua categoria. Caso o sindicato não lhe auxilie, busque um advogado especialista em Direito Previdenciário para lhe orientar!

Quais os benefícios com a aposentadoria especial para o ferreiro?

 

Uma das dúvidas comuns é se existem benefícios para o trabalhador que requer a aposentadoria especial. E eu quero deixar bem claro que sim, existem benefícios!

 

Logo no início eu mencionei, quando falei da aposentadoria especial, que ela lhe dá direito a se aposentar antes, diferente de outras profissões. Isso, por si só, já é um grande benefício, certo? Afinal de contas, você irá ganhar 5 ou 10 anos a mais para poder curtir sua aposentadoria!

 

Contudo, além disso, a aposentadoria especial não exige uma idade mínima para ser solicitada. E o que isso quer dizer? Ora, quer dizer que não importa se você tem 50 ou 70 anos, se você cumprir os requisitos que mencionei acima, você terá direito a se aposentar!

 

Maravilha, certo? Saiba que em uma aposentadoria pela regra geral, não existe essa possibilidade! Ou melhor, até existe a possibilidade, mas caso o trabalhador seja muito novo, há a incidência do fator previdenciário. E esse fator reduz o valor da aposentadoria! Mas esse não é o caso dos ferreiros, que com a aposentadoria especial não sofrem diminuição do valor do benefício. Grande vantagem, não é?

 

Acho que ficou claro que existem benefícios quando se requer a aposentadoria especial. Então, se você for ferreiro e tiver 25 anos ou mais de contribuição, não deixe de requerer essa aposentadoria. É um direito seu que você merece usufruir!

Leia mais em:

Como a insalubridade contribui para sua aposentadoria –>

 

Se ficou com dúvidas, peça avaliação do seu caso clicando na imagem abaixo:

 

ferreiro

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