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Seu benefício do INSS foi cortado? Descubra se é possível recuperá-lo.

Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS anunciou a realização de um novo pente fino nos benefícios previdenciários de, aproximadamente, 1,7 milhões de segurados da Previdência Social. Confira o que fazer caso o seu benefício do INSS foi cortado.

Esse é um procedimento realizado de tempos em tempos, cujo objetivo é averiguar a existência de erros materiais, irregularidades ou mesmo fraudes nos valores de aposentadorias, pensões e outros auxílios e que, inclusive, pode ocasionar o corte no pagamento de benefícios considerados indevidos pelo órgão.

Todavia, nem sempre esse corte ocorre de maneira justa, pois não raras vezes, o INSS cassa benefícios de segurados que efetivamente possuem direito ao afastamento das atividades laborais ou de dependentes de trabalhador falecido que, na data do óbito, possuía a qualidade de segurado.

Esse cancelamento do benefício, no entanto, pode ser revertido com a apresentação de recurso na via administrativa ou por meio de uma ação judicial.

No primeiro caso, após a decisão que concluiu pelo corte do benefício, o segurado tem o prazo de até 30 dias da sua ciência para recorrer administrativamente ao Conselho de Recursos do INSS e requerer o restabelecimento do benefício previdenciário, sem a necessidade de indicar um advogado.

Uma alternativa que costuma ser pouco eficaz, pois o caso será reavaliado pelo próprio INSS que, dificilmente, modifica sua primeira decisão de suspensão do pagamento.

Por outro lado, com o oferecimento de uma ação judicial – que também pode ser proposta após os trâmites do recurso administrativo –, o segurado possui maiores chances de reaver seu benefício, já que um ente imparcial será responsável pela análise do pedido.

Se a concessão do benefício depender da realização de perícia médica, uma nova perícia será solicitada pelo juiz a um especialista na enfermidade do trabalhador, a fim de atestar a sua condição de saúde e a viabilidade ou não de retorno ao trabalho.

Mas, para tanto, é preciso buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário que, além de propor a ação judicial, ainda poderá requerer um pedido liminar para evitar a suspensão do benefício até o término do processo.

Ainda possui dúvidas sobre a recuperação de benefícios previdenciários? Entre em contato conosco ou deixe seu comentário, será um prazer ajudá-lo!

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