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Aposentadoria híbrida: Saiba como contar o tempo de roça no pedido de aposentadoria por idade

Não é difícil encontrar trabalhadores que, quando mais jovens, exerceram suas atividades no campo e na pesca antes de assumirem um posto de trabalho na cidade.

Contudo, quando esses trabalhadores se aproximam da idade para se aposentar, nem sempre possuem o tempo de contribuição mínimo exigido, razão pela qual precisam recorrer ao tempo rural para somar o tempo contributivo.

A cumulação do período urbano e rural para requerimento da aposentadoria por idade, está prevista na Lei n° 11.718/2008 e diz respeito à aposentadoria híbrida.

Essa modalidade de aposentadoria exige os mesmos critérios de idade e tempo de contribuição da aposentadoria por idade, além da comprovação do trabalho urbano e do trabalho rural. 

Critérios para a concessão da aposentadoria híbrida

Carência: a aposentadoria híbrida impõe ao trabalhador a obrigatoriedade de cumprir a carência mínima de 15 anos de contribuição, ao somar o tempo de trabalho urbano e o tempo de trabalho rural.

Idade mínima: a idade mínima é outra condição essencial à concessão da aposentadoria híbrida. Isso porque, com as novas regras da previdência, a idade das mulheres foi alterada para 62 anos e a idade do homem se manteve em 65 anos.

Comprovação da atividade rural: ainda que, nesse caso, a condição de segurado seja dispensável para a formalização do pedido de aposentadoria, o trabalhador deverá providenciar documentos comprobatórios do tempo de contribuição relativos ao período rural e urbano.

Documentação comprobatória 

Assim, para provar o tempo de serviço urbano, o segurado deve se dirigir a uma agência do INSS com a Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e o extrato previdenciário – CNIS.

Por outro lado, a comprovação do tempo de serviço rural depende de documentos específicos do segurado e de seus familiares para demonstrar o local de prestação de serviço, como documentos do imóvel, o diploma e histórico de escola rural, certidão de nascimento e casamento, título de eleitor, recibos de pagamento e indicação de testemunhas. 

Cálculo da aposentadoria híbrida 

De acordo com as regras da Nova Previdência, o benefício previdenciário será calculado a partir da média de todos os salários do histórico do trabalhador.

Apesar disso, o valor não será integral. Ao contrário, corresponderá a 60% do valor médio e a sua base de cálculo será o salário mínimo, tendo em vista que não há recolhimento de contribuição do período rural.

Ficou com dúvidas? Nós podemos auxiliar! Entre em contato conosco, será um prazer orientar você!

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