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INSS: Quem está obrigado a realizar a prova de vida ainda esse ano?

Anualmente, aposentados e pensionistas do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social que recebem seu benefício previdenciário por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comparecer a sua agência bancária ou uma agência do INSS para comprovar que estão vivos.

Como a medida visa proteger o cidadão e a previdência de possíveis fraudes e pagamentos indevidos, o não comparecimento do segurado na instituição causa o bloqueio do benefício.

Todavia, em razão das medidas de distanciamento social adotadas para prevenir a propagação do coronavírus, em março deste ano o INSS resolveu suspender as provas de vida anuais até 30 de setembro, mas apenas para alguns segurados.

Isso porque essa regra não se aplica àqueles que tiveram seus benefícios suspensos antes de 30 de março, que ainda precisam comparecer ao banco, munidos de um documento de identificação com foto, no prazo de 6 meses da data definida pelo banco, para que o benefício não seja definitivamente suspenso.

Prova de vida por procuração

Se o segurado maior com 60 anos ou mais estiver impedido de comparecer ao banco por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, a prova de vida poderá ser efetivada por meio de um procurador ou representante legal.

Normalmente, o INSS exige que esse procurador esteja devidamente cadastrado no seu banco de dados. Contudo, essa formalidade foi dispensada pelo órgão durante o período em que durar o estado de calamidade pública.

Além disso, quando o segurado não possuir ninguém para representá-lo, um representante ou procurador poderá ser nomeado em cartório.

Prova de vida digital

Outros milhares de segurados também deverão realizar a prova de vida antes de 30 de setembro, em virtude de um projeto-piloto do Governo Federal, em parceria com o INSS, que, inicialmente, selecionará cerca de 500 mil pessoas para fazer a prova de vida pelo celular.

Os beneficiários serão selecionados dentre aqueles que possuem carteira de habilitação e/ou título de eleitor, pois serão utilizadas as informações do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN.

Por esse procedimento, o segurado deverá comprovar que permanece vivo por meio de uma biometria facial, ou seja, por uma “foto” tirada com a câmera do celular.

A prova de vida efetuada digitalmente possui a mesma validade da presencial, razão pela qual não haverá necessidade de repeti-la em uma agência bancária neste ano.

Em contrapartida, aqueles segurados que não forem chamados para o projeto piloto, precisarão fazer a prova de vida após 30 de setembro. 

O INSS já está notificando os selecionados por mensagens no portal Meu INSS, e-mail e por ligação, por isso é importante ficar atento. 

Ficou com dúvidas? Nós podemos auxiliar! Entre em contato conosco, será um prazer orientar você!

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