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Como comprovar doença psiquiátrica no INSS?

As novas relações de trabalho tem colaborado para o aumento de doenças psiquiátricas em todo o mundo, pois a submissão do trabalhador à longas jornadas de trabalho, a ambientes muito estressantes e onde há grande competição entre os profissionais, causa o seu esgotamento mental e emocional.

Os transtornos mentais mais comuns entre esses trabalhadores são aqueles que os prejudicam cognitivamente, psicologicamente ou mentalmente, como a depressão, o transtorno bipolar, o transtorno obsessivo compulsivo, o transtorno de ansiedade e o transtorno psicótico.

Esses quadros clínicos de doenças psiquiátricas, assim como os demais casos de enfermidade física, garantem ao segurado do INSS o direito de acesso a benefícios previdenciários de incapacidade para o trabalho, como o auxílio-doença – quando o afastamento for temporário – e a aposentadoria por invalidez, no caso de afastamento permanente.

Mas, a comprovação dessa condição não é tarefa fácil, pois além do INSS não contar com peritos especializados em doenças psiquiátricas, essa enfermidade carrega muitos estigmas e muitos preconceitos relacionados à frescura ou à preguiça. 

Por isso, o trabalhador que deseja solicitar algum desses benefícios ao INSS, precisa estar devidamente preparado para comprovar seu diagnóstico de incapacidade ao trabalho, por transtorno mental, na perícia médica do órgão. 

É importante apresentar ao médico perito todos o histórico médico do segurado: laudos, atestados, receitas de medicamentos, exames e prontuários, já que essa documentação ajudará a formar o convencimento do perito. 

Apesar disso, a análise pericial é subjetiva e, por vezes, pode ocorrer a negativa da concessão do benefício. Nesse caso, é possível recorrer administrativamente do posicionamento do órgão a fim de requerer uma nova perícia ou levar o caso ao poder judiciário, com pedido de nova submissão à perícia médica – perante à Justiça.

Os peritos judiciais costumam ser mais cuidadosos e mais preparados para essa análise, razão pela qual é importante buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário, para propor a ação judicial contra o INSS.

Precisa de ajuda para comprovar a doença psiquiátrica? Nós podemos te auxiliar! Entre em contato conosco, será um prazer orientá-lo!

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