Aposentadoria por Invalidez: Descubra como conseguir

Descubra o que é preciso para conseguir a aposentadoria por invalidez

Qualquer pessoa pode sofrer um acidente ou adquirir uma doença que a torne permanentemente incapaz e necessite da Aposentadoria por invalidez.

Nesse caso, é comum que se preocupe diante da possibilidade de não conseguir trabalhar durante anos ou até mesmo até o fim de sua vida.

No entanto, existe a alternativa para esse trabalhador: requerer sua aposentadoria por invalidez junto ao INSS, o que lhe permitirá se manter financeiramente, mesmo que esteja impedido de trabalhar.

E quer saber de mais uma coisa? Existem casos em que não é exigido nem mesmo que o trabalhador esteja contribuindo com a previdência!

Então se você quer aprender ainda mais sobre como funciona a aposentadoria por invalidez, aqui é o seu lugar. Preparamos um post fácil e completo para você, respondendo a todas as principais dúvidas sobre esse tipo de aposentadoria!

 

  • O que é a aposentadoria por invalidez?

É um benefício pago mensalmente pelo INSS aos segurados (contribuintes) ou não que se tornaram permanentemente (de forma definitiva, eterna) incapazes para exercer qualquer trabalho, em razão de doença ou acidente. Essa incapacidade deve ser realmente grave, a ponto de impedir que o trabalhador exerça qualquer tipo de trabalho ou seja reabilitado em outra profissão.

O benefício é pago pelo INSS enquanto durar a invalidez, sendo que o segurado poderá ser reavaliado por perícia médica a cada dois anos.

Veja também que é necessário ser uma incapacidade permanente! Se a sua doença ou acidente gerou uma incapacidade temporária (não duradoura), você deverá entrar com pedido de auxílio-doença.

 

  • Quais são os requisitos da aposentadoria por invalidez??

Em geral, é necessário que se cumpra todos os seguintes requisitos:

  1. Condição de segurado do INSS: o trabalhador precisa estar contribuindo com o INSS.

Exceção: existem algumas doenças graves que permitem que o trabalhador se aposente sem nunca haver contribuído com o INSS. Essas doenças estão elencadas em uma lista formulada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social (exemplos de doenças: hanseníase, cegueira, tuberculose ativa, câncer, mal de Parkinson etc.).

Obs.: Não terá direito a esse tipo de aposentadoria o segurado que se filiar à Previdência Social já possuindo a doença ou a lesão que lhe concederia o benefício, salvo quando a incapacidade resultar de um agravamento da enfermidade.

  1. Cumprir o período de carência de 12 contribuições mensais (tempo mínimo de contribuição que é exigido para que o trabalhador possa requerer a aposentadoria por invalidez), exceto se o trabalhador possuir doença que possibilita se aposentar sem haver contribuído com o INSS (como descrito no item anterior).
  2. Comprovar a doença ou acidente por perícia médica: o trabalhador doente ou acidentado terá que passar pela perícia de um médico para comprovar que ele está permanentemente incapacitado para trabalhar.

Obs.: Esses requisitos devem estar presentes desde o momento inicial em que foi gerada a incapacidade, ou seja, desde a data em que foi diagnosticada a doença ou em que houve o acidente.

 

  • Como consigo receber o benefício de aposentadoria por invalidez?

Em primeiro lugar, você deve dar entrada no pedido de auxílio-doença (saiba como clicando aqui: link), que inclusive possui os mesmos requisitos exigidos na aposentadoria por invalidez. Após isso, será realizada uma perícia médica e, caso seja constatada a incapacidade permanente para o trabalho, o INSS indicará que você deve ser aposentado por invalidez.

Para realizar o pedido, você precisa juntar todos os documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência etc.) e declarações de contribuições junto ao INSS (extratos e holerites). Também deve juntar os exames clínicos e relatórios médicos assinados pelo seu médico especialista que vem acompanhando o caso. Essa documentação será analisada pelo perito médico do INSS.

Depois, você ainda passará por uma perícia realizada por médico do INSS.  É importante dizer que o trabalhador pode pedir para que o INSS autorize a presença de um acompanhante durante a perícia médica, podendo ser inclusive o próprio médico que vem acompanhando seu caso. Por mais que esse pedido possa ser negado, é bom ter um profissional de confiança para acompanhar a perícia.

 

  • Como agendar a perícia no INSS?

O agendamento da perícia médica é bem simples. Pode ser realizado nas agências do INSS, no site (https://meu.inss.gov.br/central/#/agende-pericia) ou até mesmo pelo telefone (basta ligar para o número 135).

 

  • Quem tem direito a receber o adicional de 25%?

O aposentado por invalidez que, em razão da gravidade de sua condição, possui a necessidade contínua (permanente) de ser auxiliado por outra pessoa, tem o direito de receber um adicional de 25% sobre o valor do seu benefício. Para isso, basta que solicite o aumento pelo site do INSS e também passe por uma nova perícia médica, que será agendada em momento posterior.

 

  • É possível perder o benefício da aposentadoria por invalidez?

É importante lembrar que o aposentado por invalidez deve passar por revisão periódica do benefício pelo INSS, havendo a necessidade de ser reavaliado por perícia médica a cada 2 anos, salvo se for um segurado maior de 60 anos (homem) ou de 55 anos (mulher) e que seja aposentado por invalidez há mais de 15 anos.

Nesse caso, se for constatado por perícia médica que o segurado se recuperou totalmente para o trabalho, ele deixa de receber o benefício. Do mesmo modo, se o segurado voltar a trabalhar (retorno voluntário à atividade), ele também perderá a aposentadoria por invalidez.

 

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